Comprar no Paraguai paga imposto? Conheça as Cotas Livres de imposto!

Uma das grandes vantagens de compras no Paraguai são as cotas livres de imposto, mas saiba que existe limite. Se você atravessar a fronteira por terra, poderá comprar até US$ 500,00 dólares livre de imposto + US$ 300,00 nas Duty Free de Foz do Iguaçu, totalizando US$ 800,00.

portanto poderá voltar para o Brasil, apresentar as notas na fiscalização aduaneira e passar livremente sem pagar nada.

Se o seu transporte for por avião, a cota aumenta para US$ 1.000,00 dólares em compras livre de imposto. Em ambos os casos o limite é por pessoa, portanto se você for com amigos ou parentes, cada um terá esse limite individualmente, aumentando bastante o potencial de compra livre de imposto.

E se ultrapassar os US$ 500,00 dólares?

Caso o valor seja ultrapassado, será cobrado um acrescimento de 50% sobre o excedente. Por exemplo, se a compra totalizar 700 dólares, o imposto será cobrado apenas nos 200 dólares que ultrapassou o limite (700 dólares comprados – 500 dólares livre = 200 dólares excedentes). A conta fica 50% de 200 dólares, que são 100 dólares. 

Recapitulando:

• Por terra (carro, ônibus, moto ou a pé) pode comprar até 500 dólares livre de imposto por pessoa no Paraguai + US$ 300,00 dólares livre de imposto por pessoa nas Duty Free em Foz do Iguaçu, totalizando US$ 800,00.
• Por avião pode comprar até 500 dólares livre de imposto por pessoa;

Dicas para comprar no Paraguai pessoalmente

• Caso pretenda ir a Ciudad Del Leste pra lá de carro, deixe seu automóvel em algum estacionamento de Foz do Iguaçu, pois do lado Paraguaio é menos seguro.
• Esteja sempre com sua carteira de identidade (RG) original e atualizada em mãos. 
• Não acredite em lojas que dizem entregar as compras no Brasil, devido a legislação isso não é possível.
• Para entrar no Paraguai não é preciso de visto de entrada, basta carregar um documento original com foto (carteira de identidade, CNH ou passaporte). Carregar algum desses documentos é obrigatório a todos, inclusive para crianças.
• Serão recusadas cópias autenticadas ou documentos como CNH e carteiras profissionais.
• Menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo pai ou pela mãe, no caso da ausência de alguma das partes, o menor deverá portar uma autorização judicial assinado pelo ausente. Caso o menor de idade esteja acompanhado de outro membro da família, precisa de autorização judicial assinada por pai e mãe (ambos!) para cruzar a fronteira com outra pessoa.
• O horário das lojas é de segunda a sexta das 07h às 16h, aos sábados das 07h as 15h, aos domingos pouquíssimas lojas abrem, e atendem entre 8h e meio dia.
• Evite pagar com cartão de crédito, o valor estará sujeito a taxas da loja, variação cambial e IOF, além de ser cobrado em Guaranis na maioria das vezes;
• Procure já chegar com dinheiro vivo, pois no Paraguai o dólar é muito flutuante.
• Grande parte das lojas aceita Reais como pagamento, prefira sempre pagar em dinheiro;
• Evite barraquinhas, as lojas maiores e mais reconhecidas possuem produtos com garantia de procedência;
• Teste o produto ainda na loja para evitar surpresas desagradáveis.

Personal Shopper – Freteiros Profissionais

Uma opção para importar do Paraguai é ter um “personal shopper” (também chamado freteiro profissional), ou seja, contratar uma pessoa que vai comprar o produto no Paraguai e posteriormente enviar para você, para isso ela vai cobrar uma porcentagem do preço do produto. Obviamente esse profissional deve ser de confiança para você não cair em uma cilada, no momento não tenho nenhum para indicar. EU NÃO RECOMENTO FRETEIROS, É POR SUA CONTA E RISCO !!!

Como comprar como Empresa – Pessoa Jurídica

RTU (Regime de Tributação Unificada) para microempresas

Empresas também podem importar do Paraguai de maneira simplificada utilizando o RTU (Regime de tributação unificada), mas não pense que é livre de imposto, a taxa para importação é de 25% de Impostos de Importação e 7% de ICMS no ato do desembaraço aduaneiro. Em média irá pagar 32% de impostos, tenha em mente que irá concorrer com pessoas que praticam os crimes de contrabando (Produtos ilegais) e descaminho (produtos legais que não foram recolhidos os impostos). Aí seu negócio poderá se tornar inviável.

Para utilizar este recurso a empresa deve estar inscrita no Simples Nacional (seja como microempresa ou MEI) e fazer a importação por via terrestre. O limite de compras é de R$ 110.000,00 por ano, sendo R$ 18.000,00 para o 1º e o 2º trimestres e R$ 37.000,00 para o 3º e 4º trimestres.

No entanto, o regime não poderá ser aplicado a mercadorias que não sejam destinadas ao consumidor final; armas e munições, fogos de artifício e explosivos; bebidas (inclusive alcoólicas); cigarros; veículos automotores em geral e embarcações de todo tipo (inclusive suas partes e peças, como pneus); medicamentos; bens usados; e bens com importação suspensa ou proibida no Brasil.